Pauta 17 Sessão Ordinária 13/11/2017


Pauta Completa Sessão

Indicação 41/2017

Indicação 42/2017

Indicação 43/2017

Indicação 44/2017

Projeto de Lei 23/2017

Projeto de Lei 24/2017

Projeto de Lei 25/2017

Projeto de Lei 29/2017

Projeto de Lei 30/2017


INDICAÇÕES:

Indicação nº 041/2017 – Marcelo Amado Gonzalez – O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis, a criação da Escola Legislativa de Ipiguá – ELI.

Indicação nº 042/2017 – Marcelo Amado Gonzalez – O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, indica ao Poder Executivo Municipal, a regularização do recolhimento do ISS conforme Lei Complementar 157/2016 do Governo Federal.

Indicação nº 043/2017 – Marcelo Amado Gonzalez – O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis, a criação da Câmara Cultural.

Indicação nº 044/2017 – Neusa Lino de Oliveira Souza – A Vereadora Neusa Lino de Oliveira Souza, indica ao Executivo Municipal que providencie um espaço para abrigar aninais em estado de abandono.(cães).

PROJETO DE LEI:

Projeto de Lei nº 23/2017 – Dispõe sobre a alteração da LDO para 2018. Projeto de Lei nº 24/2017 – Dispõe sobre alteração do PPA 2018/2021. Projeto de Lei nº 25/2017 – Estima a receita e fixa a despesa do Município para 2018. Projeto de Lei nº 29/2017 – Dispõe sobre o programa de pagamento incentivado PPI. Projeto de Lei nº 30/2017 – Credito Adicional Especial R$ 120.000,00.